Política de Privacidade

1. Em uma frase

O BellarisOS é o sistema que a clínica usa para operar: agenda, cadastro de clientes, prontuário, conversas, estoque e financeiro. Quase todo dado pessoal que passa por aqui é da clínica que atende você — nós o guardamos e processamos por conta dela, seguindo as instruções dela.

2. Quem decide o quê: controlador e operador

Essa distinção muda a quem você pede o quê, então ela vem antes de tudo.

• A clínica é a controladora dos dados de quem ela atende. É ela que decide coletar seu CPF, abrir seu prontuário, guardar suas fotos e conversar com você. Pedidos sobre esses dados começam nela.
• O BellarisOS é o operador desses mesmos dados: tratamos em nome da clínica, dentro do que ela determina, e não usamos o dado dela para finalidade própria. Não vendemos dado, não fazemos perfil publicitário com o dado da clínica e não cruzamos base de uma clínica com a de outra — cada rede vê apenas a própria (isolamento por rede e por unidade, aplicado em todas as consultas e também no banco).
• Somos controladores de um conjunto pequeno e específico: os dados de conta de quem usa o sistema para trabalhar (nome, e-mail, telefone, cargo, unidade), os registros técnicos de acesso e os dados de cobrança da assinatura. Sobre esses, fale direto conosco.

3. Que dados o sistema trata

Depende de quem você é. O sistema separa duas pessoas diferentes, e o que ele guarda de cada uma também é diferente.

Se você é cliente de uma clínica

• Identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço.
• Atendimento: agendamentos, procedimentos realizados, profissional, unidade, observações da equipe.
• Saúde: fichas clínicas e questionário de saúde, intercorrências, produtos aplicados, fotos de antes, durante e depois, termos de consentimento assinados. Ver a seção 4.
• Conversas: mensagens trocadas com a clínica por WhatsApp, Instagram, Messenger ou e-mail, incluindo anexos, quando a clínica usa a caixa de entrada do sistema.
• Comercial: origem do contato, interesse, etapa da negociação, marcações (tags).
• Financeiro: lançamentos, forma de pagamento, parcelas, créditos e estornos.
• App e portal: credenciais de acesso e identificador do aparelho para envio de notificação, se você instalar o aplicativo.

Se você usa o sistema para trabalhar

• Conta: nome, e-mail, telefone, foto, cargo, unidade e permissões.
• Uso: registro de ações relevantes — quem confirmou, cancelou, remarcou, lançou ou alterou o quê, e quando. Esse registro existe para auditoria e para você conseguir reconstruir o que aconteceu.
• Aparelhos: identificador para notificação, se você instalar o aplicativo ou autorizar avisos no navegador.

4. Dado de saúde é tratado como dado sensível

Prontuário, questionário de saúde, fotos clínicas e termos de consentimento são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e recebem tratamento à parte no sistema:

• Ficam em armazenamento privado, nunca em endereço público. Cada abertura de foto ou documento gera um link temporário, que expira.
• O acesso depende de permissão específica de prontuário. Quem trabalha na clínica sem essa permissão não enxerga o conteúdo clínico, mesmo vendo a agenda ou o cadastro.
• O cliente não acessa o próprio prontuário pelo aplicativo — ali ele vê o histórico de procedimentos, não o conteúdo clínico. Para receber o prontuário é preciso pedir, e o pedido passa por liberação de quem responde por ele na clínica (seção 9).
• Os avisos que o sistema manda sobre atendimento não carregam conteúdo clínico. A notificação diz que a ficha chegou; quem precisa do conteúdo abre o prontuário, com a permissão que ele exige.

5. Para que tratamos, e com que fundamento

6. Com quem os dados são compartilhados

Só com quem é necessário para o sistema funcionar, e cada um recebe apenas o que precisa. Esta lista é o que o sistema de fato usa hoje:

Também compartilhamos quando a lei ou uma ordem de autoridade competente exigir. Fora isso, não vendemos e não cedemos dado pessoal a terceiro.

Alguns desses serviços ficam fora do Brasil, o que caracteriza transferência internacional de dados (art. 33 da LGPD). Ela acontece para executar o contrato e é feita com fornecedores que assumem compromissos contratuais de proteção.

7. Por quanto tempo guardamos

• Prontuário e registro clínico: pelo prazo que a legislação e a regulação profissional exigem. Não são apagados a pedido — ver a seção 9.
• Registro financeiro e fiscal: pelo prazo legal aplicável. Lançamento não se apaga; correção é feita por estorno, que deixa os dois lados registrados.
• Cadastro, conversas e histórico comercial: enquanto durar a relação com a clínica e pelos prazos legais depois dela.
• Registro interno de eventos do sistema (a trilha técnica que o sistema usa para reagir a fatos e para automações): 30 dias, e depois é apagado automaticamente.
• Pacote de exportação de dados: fica disponível por 30 dias a partir da geração e depois expira.

8. Segurança

• Tráfego cifrado e dados em repouso protegidos pela infraestrutura do provedor.
• Arquivos clínicos, documentos e mídia de conversa em armazenamento privado, acessíveis só por link temporário gerado na hora.
• Controle de acesso em três eixos — o que o cargo pode fazer, sobre quais registros, em quais unidades —, aplicado na aplicação e reforçado no próprio banco de dados.
• Registro de ações relevantes, para que seja possível reconstruir o que aconteceu.

Nenhum sistema é imune. Se ocorrer incidente de segurança com risco relevante, comunicamos a clínica e, no que nos couber, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares, nos termos do art. 48 da LGPD.

9. Seus direitos, e como exercer

A LGPD garante a você confirmação do tratamento, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e, em certas hipóteses, anonimização, bloqueio ou eliminação (art. 18).

Como pedir

• Se você é cliente de uma clínica: o caminho mais direto é o portal do cliente, em Perfil → Meus dados. O sistema monta um pacote com o que existe sobre você, em PDF (para ler) e JSON (para levar a outro serviço), disponível por download privado durante 30 dias. Você também pode falar direto com a clínica que atende você.
• Sobre o conteúdo do prontuário: você marca no pedido que quer incluí-lo, e a liberação é decidida por quem responde pelo prontuário na clínica. Aprovado, o pacote é gerado de novo com a parte clínica junto.
• Se você usa o sistema para trabalhar: fale com o encarregado, no contato da seção 12.

O que não apagamos, e por quê

Não excluímos prontuário nem registro financeiro a pedido. Não é uma escolha de produto: prontuário tem guarda obrigatória por lei e por norma profissional, e registro fiscal tem prazo próprio. Apagá-los conflitaria com esses deveres — e a LGPD reconhece isso expressamente (art. 16, I). Fora dessas hipóteses, o pedido de eliminação é atendido.

10. Cookies e armazenamento no seu aparelho

Usamos o necessário para o sistema funcionar: manter você conectado, lembrar preferências de tela e, se você autorizar, registrar o aparelho para receber notificação. Não usamos cookie de publicidade nem de rastreamento de terceiros no sistema. Você pode bloquear ou apagar cookies no navegador, com a ressalva de que sem os de sessão não é possível manter você conectado.

11. Crianças e adolescentes

Menores podem ser atendidos pelas clínicas, e nesse caso o tratamento dos dados depende de consentimento específico de pelo menos um dos pais ou do responsável legal, na forma do art. 14 da LGPD. Recolher esse consentimento é da clínica que atende; o sistema é onde ele fica registrado.

12. Contato

Para exercer direitos, tirar dúvidas ou reclamar sobre o tratamento dos seus dados, fale com o nosso encarregado:

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

13. Mudanças nesta política

Se o sistema mudar o que faz com dado pessoal, este texto muda junto e a data no topo é atualizada. Mudança relevante é comunicada às clínicas contratantes.